TROCAS E DEVOLUÇÕES

1. Introdução

A Política de Trocas e Devoluções do(a) <<NOME FANTASIA DA LOJA DO CLIENTE>> tem como base o respeito total ao consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Para que a troca ou devolução seja efetuada, o cliente deve entrar em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) através do e-mail <<E-MAIL DE CONTATO DO CLIENTE – Ex: contato@lojadocliente.com.br>> ou telefone <<TELEFONE DE CONTATO (OPCIONAL)>>.

Observação Crítica: Não aceitamos devoluções ou trocas enviadas sem aviso prévio. O produto deve ser devolvido na embalagem original, sem indícios de uso e com a nota fiscal.

2. Direito de Arrependimento (Devolução da Compra)

De acordo com o Art. 49 do CDC, o cliente que realiza compras fora do estabelecimento comercial (online) tem o direito de desistir da compra.

  • Prazo: O prazo para manifestar o arrependimento é de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto.

  • Condição: O produto deve estar em perfeitas condições, sem indícios de uso, com todas as etiquetas e acessórios, e acompanhado da nota fiscal original.

  • Custo de Frete: Em caso de devolução por arrependimento, os custos de frete para o envio de volta (frete reverso) serão integralmente arcados pelo(a) <<NOME FANTASIA DA LOJA DO CLIENTE>>.

  • Restituição: Após o recebimento e análise do produto em nosso Centro de Distribuição, a restituição do valor pago será feita de acordo com o meio de pagamento utilizado na compra (estorno no cartão ou depósito/transferência).

3. Troca por Defeito ou Vício

Se o produto adquirido apresentar qualquer defeito de fabricação ou vício após o uso, o cliente pode solicitar a troca ou devolução.

  • Prazo: O prazo para reclamar de vícios é de 90 (noventa) dias para bens duráveis, a contar da data de recebimento, conforme o Art. 26 do CDC.

  • Procedimento: O cliente deve nos notificar imediatamente. Após análise e confirmação do defeito, será gerada uma autorização de postagem para o envio do produto para análise técnica.

  • Solução: Se o defeito for confirmado, o(a) <<NOME FANTASIA DA LOJA DO CLIENTE>> terá até 30 (trinta) dias, a partir do recebimento do produto, para solucionar o problema (Art. 18 do CDC), seja trocando por um produto novo, consertando-o ou restituindo o valor.

  • Custo de Frete: Em caso de defeito confirmado, todos os custos de frete são de responsabilidade do(a) <<NOME FANTASIA DA LOJA DO CLIENTE>>.

4. Troca por Avaria ou Recebimento Incorreto

Recuse o recebimento do produto se a embalagem estiver aberta, violada ou danificada.

  • Produto Incorreto/Avariado: Caso o cliente receba o produto avariado ou diferente do pedido, ele deve entrar em contato no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento.

  • Procedimento: O cliente deverá enviar fotos claras da avaria ou do produto incorreto. Após confirmação, providenciaremos a troca sem custo.

5. Condições de Não-Troca/Não-Devolução

A <<NOME FANTASIA DA LOJA DO CLIENTE>> se reserva o direito de não aceitar a troca ou devolução se:

  • O produto apresentar sinais de uso indevido ou lavagem inadequada.

  • O produto não for devolvido em sua embalagem original completa (com todos os acessórios e etiquetas intactas).

  • O prazo legal (7 ou 90 dias) for excedido.

Importante: Todos os produtos devolvidos passam por uma análise detalhada. O produto será reenviado ao cliente caso não seja constatado o defeito ou não esteja nas condições de devolução especificadas.

<<NOME FANTASIA DA LOJA DO CLIENTE>>
<<CNPJ/CPF DO CLIENTE>>
<<ENDEREÇO COMPLETO DE DEVOLUÇÃO/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO>>
<<DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO – Ex: 01 de Novembro de 2025>>