TERMOS DE USO
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site <<ENDEREÇO DA LOJA DO CLIENTE – Ex: www.lojadocliente.com.br>>, você (“Usuário” ou “Cliente”) concorda em cumprir e ser regido pelos presentes Termos de Uso e pela Política de Privacidade do(a) <<NOME FANTASIA DA LOJA DO CLIENTE>>. Caso não concorde com qualquer um dos termos, você não deve utilizar o site.
2. Condições Gerais de Uso
2.1. Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo presente neste site (textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, etc.) é de propriedade do(a) <<NOME FANTASIA DA LOJA DO CLIENTE>> ou de seus fornecedores e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.
2.2. Uso do Site: O Usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, abstendo-se de condutas que possam causar danos, interrupção ou prejuízo ao funcionamento do site ou aos direitos de terceiros.
2.3. Cadastro: O Usuário é o único responsável pela veracidade e precisão dos dados informados no cadastro. O(A) <<NOME FANTASIA DA LOJA DO CLIENTE>> reserva-se o direito de suspender ou cancelar o cadastro de clientes que fornecerem informações falsas, incompletas ou incorretas.
3. Condições de Compra e Pagamento
3.1. Preços e Estoque: Os preços e a disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A sincronização de estoque é realizada através da API do Bling, e embora mantenhamos o máximo de estabilidade, a <<NOME FANTASIA DA LOJA DO CLIENTE>> não se responsabiliza por eventuais divergências momentâneas entre o estoque exibido e o real.
3.2. Pagamento: O pagamento das compras será processado pelos intermediadores de pagamento disponíveis no checkout. A <<NOME FANTASIA DA LOJA DO CLIENTE>> não armazena dados de cartões de crédito ou outras informações financeiras sensíveis.
4. Entrega, Trocas e Devoluções
4.1. Prazo de Entrega: O prazo de entrega é calculado a partir da confirmação do pagamento e é informado no checkout. A responsabilidade pela logística de entrega é da empresa <<NOME FANTASIA DA LOJA DO CLIENTE>> e dos transportadores contratados.
4.2. Frete: O cálculo do frete é baseado nas Faixas de CEP Nativas do WooCommerce, utilizando dados de CEP do <<NOME FANTASIA DA LOJA DO CLIENTE>>. O custo do frete é de responsabilidade do Cliente, exceto em promoções específicas.
4.3. Trocas e Devoluções: As políticas de Troca e Devolução e Direito de Arrependimento estão detalhadas em uma página específica e seguem o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Consulte a página [link para a futura página de Trocas e Devoluções] para informações completas.
5. Limitação de Responsabilidade
A <<NOME FANTASIA DA LOJA DO CLIENTE>> não garante que o site estará livre de erros ou interrupções, mas garante que a estabilidade é uma prioridade máxima do serviço. O site opera sob a premissa de Serviço limitado à estabilidade Bling ↔ WooCommerce.
O(A) <<NOME FANTASIA DA LOJA DO CLIENTE>> não se responsabiliza por:
Quaisquer danos resultantes do uso indevido do site pelo Usuário.
Problemas e falhas causados por fatores externos não controlados, como instabilidade na API do Bling, interrupções de serviço de terceiros (correios, transportadoras, gateways de pagamento) ou falhas na conexão de internet do Usuário.
6. Contato
Para solucionar dúvidas, reclamações ou obter informações sobre o site, o Usuário pode entrar em contato conosco através do e-mail: <<E-MAIL DE CONTATO DO CLIENTE – Ex: contato@lojadocliente.com.br>> ou pelo telefone <<TELEFONE DE CONTATO (OPCIONAL)>>.
7. Legislação e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. As partes elegem o Foro da Comarca de <<CIDADE/ESTADO DO CLIENTE>> para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
<<NOME FANTASIA DA LOJA DO CLIENTE>> <<CNPJ/CPF DO CLIENTE>> <<DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO – Ex: 01 de Novembro de 2025>>
